Regulamento Regional 2012

NOTA OFICIAL Nº.004/2012

Dispõe Sobre o Regulamento do CAMPEONATO REGIONAL 2012.

O Presidente da Liga Campobelense de Futebol, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da decisão do Conselho Técnico competente, em reunião realizada em 16 de fevereiro de 2012:-

R E S O L V E:-

Publicar com a presente Nota Oficial, as normas estabelecidas e aprovadas pelo Conselho Técnico, para disputa do ‘’CAMPEONATO REGIONAL 2012 ‘’, nos termos do Estatuto da LCF, de acordo com a Lei N.º10.671/03 e demais legislação pertinente.

I - CLUBES INTEGRANTES:

Art. 1º - Participarão do ‘’CAMPEONATO REGIONAL 2012 as 08 (oito) seguintes associações:

CHAVE A	CHAVE B
Vila Esporte Clube – Formiga	Cachoeira F. Clube – Carmo da Cachoeira
Campinense/AABB – Campo Belo	Associação E. Santanense – Santana
Associação E. Candeense – Candeias	Flamengo F. Clube – Macuco
Canto do Rio F. Clube – Santana	Clube Atlético Candeense - Candeias

II - INÍCIO DO CAMPEONATO:

Art. 2º - O Campeonato terá início no dia 18 de Março de 2.012 e término até 08 de julho 2.012, ressalvado fato impeditivo superveniente.

III - FORMA DE DISPUTA:

Art. “3º - O ‘‘CAMPEONATO REGIONAL 2012” será disputado pelas 08 (oito) associações inscritas, em 4 (quatro) Fases: 1ª Fase, 2ª Fase, Semi-Final e Final, com as datas para realização dos respectivos jogos constantes da Tabela de Jogos oportunamente divulgada. Em todas as fases, os horários dos jogos serão determinados pelo Departamento Técnico da LCF.

IV – 1ª FASE:

Art. 4º - A 1ª Fase será disputada pelas 08 (oito) associações inscritas, divididas em 02 (duas) chaves de 04 (quatro) equipes que jogarão, dentro das chaves, para se saber as suas colocações: 1º (primeiro), 2º (segundo), 3ª (terceiro), 4º (quarto) lugares.

CHAVE A - TURNO
1ª RODADA – 18/03						2ª RODADA - 25/03
Vila E. Clube		X		Campinense/AABB		Campinense/AABB		X		A.E. Candeense
A. E. Candeense		X		Canto do Rio F. C.		Canto do Rio F.C.		X		Vila E. Clube
3ª RODADA – 01/04
Vila E. Clube		X		A.E. Candeense
Canto do Rio F. C.		X		Campinense/AABB
		X

CHAVE A - RETURNO
1ª RODADA – 08/04						2ª RODADA - 15/04
A.E. Candeense		X		Vila E. Clube		A.E. Candeense		X		Campinense/AABB
Campinense/AABB		X		Canto do Rio F.C.		Vila E. Clube		X		Canto do Rio F.C.
3ª RODADA – 22/04
Canto do Rio F.C.		X		A.E. Candeense
Campinense/AABB		X		Vila E. Clube

                 

CHAVE B - TURNO
1ª RODADA – 18/03						2ª RODADA - 25/03
Cachoeira F.C.		X		Framengo F.C. Macuco		Flamengo F.C. Macuco		X		A.E. Santanense
A. E. Santanense		X		Atlético Candeense		Atlético Candeense		X		Cachoeira F.C.
3ª RODADA – 01/04
Atlético Candeense		X		Flamengo F.C. Macuco
Cachoeira F.C.		X		A.E. Santanense
		X

CHAVE B - RETURNO
1ª RODADA – 08/04						2ª RODADA - 15/04
Flamengo F.C. Macuco		X		Atlético Candeense		A.E. Santanense		X		Flamengo F.C Macuco
A.E. Santanense		X		Cachoeira F.C.		Chachoeira F.C		X		Atlético Candeense
3ª RODADA – 22/04
Flamengo F.C. Macuco		X		Cachoeira F.C.
Atlético Candeense		X		A.E. Santanense
		X

Art. 5º - Terminada as partidas previstas para a 1ª Fase, se 02 (duas) ou mais associações estiverem empatadas na soma geral de pontos ganhos, para se apurar a ordem de classificação das 04 (quatro) associações de cada chave, serão obedecidos aos critérios na forma abaixo estabelecida, pela ordem, até o desempate:-

a) - maior número de vitórias;

b) - maior saldo de gols;

c) - maior número de gols conquistados;

d) - caso somente 02 (duas) associações continuarem empatadas em uma das colocações, o desempate será a favor da associação que somar o maior número de pontos ganhos no confronto direto,

e) - menor número de cartões vermelhos;

f) - menor de número de cartões amarelos;

g) – sorteio.

V – 2ª FASE:

Art. 6º - A 2ª Fase será disputada pelas 08 (oito) associações classificadas da fase anterior no sistema de ‘’mata-mata‘’, a saber:-

Jogo 01	4º de “B”	X	1º de “A”	Jogo 05	1º de “A”	X	4º de “B”
Jogo 02	3º de “B”	X	2º de “A”	Jogo 06	2º de “A”	X	3º de “B”
Jogo 03	3º de “A”	X	2º de “B”	Jogo 07	2º de “B”	X	3º de “A”
Jogo 04	4º de “A”	X	1º de “B”	Jogo 08	1º de “B”	X	4º de “A”

§ Único – Nesta Fase como nas demais as equipes classificadas de melhor Campanha em todo campeonato jogarão por dois resultados iguais e farão a última partida em seu Estádio, exceto a partida final.

VI – SEMI – FINAL:

Art. 7º - A semi–final será disputada pelas 04 associações classificadas na fase anterior, no sistema de ida e volta na forma de ‘’mata – mata”.

Jogo 09	Vencedor Jogo 01 e 05	X	Vencedor Jogo 03 e 07
Jogo 10	Vencedor Jogo 02 e 06	X	Vencedor Jogo 04 e 08

Jogo 11	Vencedor Jogo 03 e 07	X	Vencedor Jogo 01 e 05
Jogo 12	Vencedor Jogo 04 e 08	X	Vencedor Jogo 02 e 06

§ Único – Nesta Fase como nas demais as equipes classificadas de melhor Campanha em todo campeonato jogarão por dois resultados iguais e farão a última partida em seu Estádio, exceto a partida final.

VII – FINAL:

Art. 8º -  A Final será disputada em 2 (duas) partidas, em local e horário a ser determinado pela LCF, pelas 02 associações classificadas na semi-final, no sistema de ida e volta na forma de ‘’mata – mata”.

Jogo 13

Vencedor Jogo 09 e 11

X

Vencedor Jogo 10 e 12

§ Único - Será considerada campeã a equipe que obter a soma de 04 (quatro) pontos. Não havendo conquista de 04 (quatro) pontos por uma equipe será acrescida a prorrogação de 02 (dois) tempos de 15 minutos e, persistindo o empate a equipe de melhor campanha em todo e campeonato será considerada campeã.

VIII - MANDO DE CAMPO:

Art. 9º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela de jogos.

Art. 10º - A associação com mando de campo, poderá usar em suas partidas seu uniforme de Nº 01, e, quando houver coincidência de uniformes a equipe mandante deverá utilizar camisas, calções e meias de cores diferentes de sua adversária.

§ único – Fica o Estádio inabilitado para uso do Campeonato caso:

I – Não apresentar condições de segurança e higiene.

IX - CONTAGEM DE PONTOS:

Art. 11º - O Campeonato, será regido pelo sistema de pontos ganhos, observando o seguinte critério:
a) - por vitória - 03(três) pontos ganhos;

b) - por empate - 01(um) ponto ganho.

Art. 12º - Quando por decisão da Justiça Desportiva forem atribuídos pontos ganhos a qualquer associação que tenha perdido em uma competição, o resultado de campo será abandonado para efeito de cálculo de número de vitórias, assim como o saldo de gols, o número de gols conquistados, confronto direto, ou qualquer critério, concedendo-se para todos os efeitos à associação que obtiver ganho de causa o placar de 1 X 0 (um a zero).

Art. 13º – Fica sem nenhum efeito todos os resultados obtidos, positivos ou negativos conquistados, pela associação eliminada ou que abandonar a disputa do Campeonato, sem prejuízo das cominações previstas no CBJD.

Art. 14º - Na hipótese da aplicação do Artigo 214 do CBJD será adotada a pena estabelecida na Legislação Desportiva vigente que regula a matéria.

X - DAS PARTIDAS:

Art. 15º – As partidas serão realizadas nos locais, datas e horários estabelecidos na Tabela de Jogos, não sendo permitidas inversões de mando de campo, salvo por decisão da Justiça Desportiva ou por determinação do Presidente da Liga Campobelense de Futebol.

Art. 16º – As associações disputantes deverão apresentar-se em campo até 10’(dez) minutos antes da hora marcada para o início e 5’(cinco) minutos para o reinício do jogo.

Art. 17º – A associação esportiva que der causa ao atraso do início e ou reinício da partida, incorrerá nas penas impostas pelo CBJD, sem prejuízo às penalidades dispostas em contratos firmados pela Liga Campobelense de Futebol, associações disputantes e terceiros.

§ Único – Para efeito no disposto nos artigos 204 e seguintes do CBJD o limite de atraso será de 20’ (vinte) minutos.
Art. 18º - Os locais, horários e datas estabelecidos na Tabela de Jogos poderão ser alterados pelo Presidente da Liga Campobelense de Futebol, quer de ofício ou atendendo a associação mandante, com concordância de sua adversária, desde que o faça 02(dois) dias úteis da data que anteceda a partida, ou a fim de atender a participação de associações em qualquer promoção de entidades superiores no interesse da disputa do Campeonato.

XI - CONDIÇÃO DE JOGO:

Art. 19º - Poderão participar do CAMPEONATO REGIONAL 2012, todos os atletas que estiverem regularmente registrados na Liga Campobelense de Futebol, em número de 30 (trinta) de acordo com a Legislação Desportiva em vigor.

§ Primeiro – Para a 1ª (primeira) rodada do Campeonato, a documentação completa dos atletas deverá estar protocolada na Liga Campobelense de Futebol, inclusive com a liberação da transferência de outras Federações, até as 19:00 horas do dia 16 de MARÇO de 2012 (sexta-feira), ou seja, com 02(dois) dias de intervalo mínimo antes do início da partida, o que prevalecerá também para as demais rodadas até o último dia estabelecido para inscrições dos atletas, sendo 48 (quarenta e oito) horas antes da primeira partida da segunda fase. Até esta também poderão ser substituídos na ficha de inscrição, atletas que não tenham disputado qualquer partida no campeonato, ficando o mesmo impossibilitado de ser inscrito pra outra equipe.

Art. 20º – Cada associação poderá substituir durante as competições em qualquer tempo de jogo, no máximo de 05 (cinco) atletas, sendo vedada à volta de atleta já substituído.

Art. 21º – O controle da contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos pelo atleta é da exclusiva responsabilidade dos clubes disputantes da competição, bem como as penalidades impostas pela Justiça Desportiva.
Art. 22º – Nenhum atleta poderá participar do Campeonato por mais de 01(uma) associação.

XII- ATLETAS:

Art. 23º- Todos os atletas, inclusive os 07(sete) que ficarem na Regra III, deverão assinar a súmula antecipadamente, apresentando ao Representante da Liga Campobelense de Futebol o cartão de identidade fornecido pela Entidade, e, na falta deste, a Carteira de Identidade fornecida pela Polícia Civil, CNH, Carteira de Reservista ou CTPS, ficando inabilitado para a competição os que deixarem de cumprir esta exigência.

Art. 24° - Antes da assinatura da súmula, cada associação entregará ao Representante da Liga Campobelense de Futebol, 03 (três) relações datilografadas ou em letra de forma, datadas e assinadas, contendo a numeração do uniforme, Número do Contrato do Atleta e, ou do Registro junto a LCF.

§ Único:- Deverão ainda constar desta relação, os nomes completos e as funções das demais pessoas que permanecerão nos túneis ou bancos: o Técnico, Preparador Físico, Médico, Massagista e Assistente Técnico.
Art. 25º - As súmulas deverão ser assinadas pelos atletas 20’(vinte) minutos antes do horário determinado para o início da partida, e, a associação mandante será a 1ª (primeira) a assinar a súmula.

XIII - INFRAÇÕES E PENALIDADES:

Art. 26º - Ressalvadas as sanções de natureza regulamentar aqui expressamente previstas, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas na forma estabelecida no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

XIV - ADIAMENTO, INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA PARTIDA:

Art. 27º - Qualquer partida em virtude de mau tempo ou por motivo de força maior, poderá ser adiada ou suspensa pelo Árbitro designado, obedecendo ao que estabelece o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), de acordo com o Delegado ou Representante da Liga Campobelense de Futebol.

§ Primeiro - No interesse da disputa do Campeonato, o Representante do jogo, de acordo com o Departamento de Futebol da Liga Campobelense de Futebol poderá programar a nova partida, (quando for o caso), para o dia posterior ao da não realização da mesma, mantendo local e horário e dela poderão participar todos os atletas em condição de

jogo na data programada para sua realização, e, por ocasião da nova partida não estejam cumprindo pena imposta pela Justiça Desportiva ou suspensão disciplinares oriunda de Cartão Amarelo ou Expulsão.

§ Segundo – A partida iniciada e suspensa no seu transcorrer pelo árbitro por motivo fortuito, será jogada os minutos restantes, depois de ouvida a Justiça Desportiva, quando possível, caso contrario, por seu referendum.
§ Terceiro – Se por decisão da Justiça Desportiva for decretada perda de pontos em disputa a favor do adversário, ao ganhador da causa será computado 03 (três) pontos na classificação da fase correspondente.

§ Quarto – Os torcedores portadores de ingressos da partida terão acesso gratuito ao estádio, quando da realização da nova partida, os demais pagarão ingressos.

XV – TAXAS, DESPESAS E VALORES PERTINENTES AO CAMPEONATO:

Art. 28º - Fica a cargo das associações envolvidas na disputa deste Campeonato, quando mandante, efetuarem o pagamento da Taxa de Transporte no valor de R$ 0,80 (Oitenta Centavos) por KM, e Taxa de Arbitragem no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), junto a LCF, 72 h (setenta e duas horas) antes do início das partidas.

XVI - DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS:

Art. 29º - Das Rendas Líquidas nas partidas finais, será da LCF.

XVII - PREÇOS DE INGRESSOS:

Art. 30º – O preço para ingressos dos jogos da partida final, bem como, a sua confecção será de responsabilidade única e exclusiva da Liga Campobelense de Futebol.

XVIII - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À DOPAGEM:

Art. 31º - As infrações por dopagem serão examinadas e julgadas nos termos que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva/CBJD.

XIX - TROFÉU E TÍTULO:

Art. 32º - A associação que conquistar o título de Campeã do CAMPEONATO REGIONAL 2012 - será conferida pela Liga Campobelense de Futebol, 01(um) troféu alusivo à sua conquista e, premiação em dinheiro no valor de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

§ Primeiro – A associação vice-campeã do ‘’CAMPEONATO REGIONAL 2012 - será conferida pela Liga Campobelense de Futebol, 01(um) troféu e, premiação em dinheiro no valor de R$500,00 (Quinhentos reais).

XX – PLANO GERAL DE AÇÃO:

Art. 33º – O Presente Plano Geral de Ação deve atender, aos dispositivos da Lei Nº10.671, de 15/05/2003, que institui o Estatuto de Defesa do Torcedor, em particular o previsto no artigo 17, no tocante a:-
I – Segurança: policiamento militar para garantir ao torcedor nos estádios antes durante e após a partida; bem como instalar sistema eletrônico de monitoramento por imagem de público presente ao estádio com capacidade superior a 20 (vinte) mil pessoas, ficando de responsabilidade da equipe mandante a requisição do policiamento e ambulância para seus estádios.

II – Contingências: reclamações dirigidas ao Ouvidor da competição quando possível; bem como a disponibilidade de 01(uma) ambulância prevista de cada grupo de até 10(dez) mil torcedores presentes nos estádios;

III – Transporte: acionar o poder público para assegurar ao torcedor acesso e condições de uso do transporte público limpo seguro e organizado;

IV – Saúde: solicitar fiscalizações da Vigilância Sanitária para alimentos fornecidos nos estádios; bem como dos sanitários em condições de limpeza e uso, e em número compatível com a capacidade do estádio.

V – Bebidas alcoólicas: Em cumprimento a determinação expressa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, fica recomendada a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol na base territorial do Estado.

XXI - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:

Art. 34º – Cada equipe mandante deverá disponibilizar para a partida 03 (três) bolas em perfeita condições de jogo.

Art. 35º - Compete à Diretoria da Entidade interpretar as disposições deste Regulamento, bem como decidir sobre eventuais dúvidas e omissões que surgirem na sua execução, nos termos da decisão do Conselho Técnico competente, em reunião realizada no dia 16 de fevereiro de 2012.

Art. 36º - Este Regulamento foi aprovado em reunião realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, pelo Conselho Técnico competente nos termos da Liga Campobelense de Futebol.

R. P. Cumpra-se;

Campo Belo, fevereiro de 2012.

Ernando E. Pedrosa

Presidente da Liga Campobelense de Futebol

CIENTE:

A.E. Candeense___________________________________________

A.E. Santanense___________________________________________

Atlético Candeense_________________________________________

Cachoeira F.C.____________________________________________

Campinense / AABB_______________________________________

Canto do Rio F.C.__________________________________________

Flamengo F.C. – Macuco____________________________________

Vila Esporte Clube_________________________________________